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Isabella Albernaz Soares Pitangui

Paracatu (MG)

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Publicações

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Isabella Albernaz Soares Pitangui

Artigo · há 11 anos

O Direito à vida e à saúde e a sua judicialização

RESUMO Os direitos à vida e à saúde foram universalmente reconhecidos como direitos subjetivos fundamentais inerentes a toda e qualquer pessoa. Assim, sua tutela é exercida através de serviços de...

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Isabella Albernaz Soares Pitangui

Artigo · há 11 anos

A precarização das condições de trabalho através da terceirização de serviços

RESUMO A terceirização é um fenômeno que vem ganhando facilmente novos mercados graças à maior lucratividade que pode trazer aos empregadores que o utilizam. Porém, o empregado que se submete a este...

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Comentários

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Isabella Albernaz Soares Pitangui

Comentário · há 8 anos

Descriminalização do aborto: STF julgará esse tema polêmico

Conteúdo Legal · há 8 anos

O aborto vai continuar a acontecer, sendo proibido ou não. Talvez se for descriminalizado a mulher passe a ter mais assistência e se sinta segura e amparada o bastante para tomar (ou não) essa decisão, em vez de agir no desespero em um fundo de quintal qualquer.

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Isabella Albernaz Soares Pitangui

Comentário · há 8 anos

O que uma advogada iniciante precisa saber - I

Fiama Souza Valente · há 8 anos

Obrigada pelos conselhos e palavras de ânimo, Dra. Fiama! É isso aí! Vamos à luta!

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Isabella Albernaz Soares Pitangui

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Embargos de declaração

Renata Valera · há 11 anos

Parabéns, Doutora! Me ajudou muito! Obrigada!

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Recomendações

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Gabriel Laguerra

Comentário · há 9 anos

Revisão de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença do Artigo 29, II da Lei 9.876

Ian Varella · há 9 anos

Dr. Ian
A tese aplicada à "Revisão da vida toda" pode ser pode ser considerada para o caso de aposentadoria por invalidez?

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Comentário · há 8 anos

A citação por hora certa no novo CPC

José Herval Sampaio Júnior · há 10 anos

Olá, é muito triste ler alguns comentários, sou Oficiala de Justiça há 28 anos, 36 de serviço público, e a cada dia que passa esta mais difícil de trabalhar neste país, por incrível que pareça no crime é muito bom trabalhar, os réus ainda respeitam o Judiciário, bem como no cível em vilas, mas no cível, quanto maior o poder aquisitivo, maior o desrespeito, como já foi citado aqui, trata-se de uma Ordem Judicial, o Juiz esta chamando, quem leva a mensagem é o Oficial de Justiça, e quando se bate na porta o que se recebe de volta é um descaso, uma falta de respeito. Aqui no Rio Grande do Sul cumprimos crime e cível, citação crime, intimação de audiência crime, cumprimento de medida protetiva e afastamento do lar conjugal; e no cível além das citações e intimações temos os despejos, as buscas e apreensões, os arrestos, os sequestros, as avaliações, as falências, as buscas e apreensões de menores (quando a mãe não quer entregar o filho no dia combinado) entre tantas outras. O devedor acredita que não tem que dar a mínima importância para o Oficial, que é só mandar o parente dizer que não esta e que o Oficial volte lá 300 vezes, e que se suspeitar que o réu esta se ocultando ainda deveria falar para o Juiz e esperar mais de um mês para ele despachar e mandar um novo mandado. Pergunto a todos como é que o Juiz sentado na sala de audiências teria como saber que o réu esta se ocultando, se quem bate na porta do vizinho, síndico e porteiro é o Oficial. Pergunto se conhecem tal pessoa, informam que é conhecida, que esta em casa, neste caso ela não estaria se ocultando? Segunda questão, nos dias de hoje quando o réu não esta, deixa-se no local o aviso que consta data, hora e local em que o Oficial estará no Foro, bem como telefone e e-mail, mesmo assim o réu continua calado, mesmo o porteiro informando que entregou o aviso em mãos, se isso não é estar se ocultando, então tenho que rever meus valores. Acho é que faltam leis mais severas, Juiz chamou, não compareceu...prisão, mas aqui é um oba oba. Só não peçam para Oficial ir 300 vezes, que ganha bem, que não tem o que fazer, isso só mostra a falta de respeito, o descaso que o povo tem com nosso país, com as leis, até porque pessoas sérias recebem o primeiro aviso e correm atras do Oficial para resolver seu problema, não querem ficar com nome sujo, não admitem serem vistos como um problema, querem ver o nome limpo no Foro para ontem, se mostram preocupados, agilizam, quem não se importa é porque não tem boa conduta.

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Aphonso Vinicius Garbin

Comentário · há 8 anos

Descriminalização do aborto: STF julgará esse tema polêmico

Conteúdo Legal · há 8 anos

Faz com outra mulher que esteja a vontade para ser mãe.

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